Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Julgadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal Iluminado”, no Município de Alumínio/SP.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.465, de 27 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.451, de 27 de novembro de 2025, que regulamenta o Concurso de Decoração Natalina “Natal Iluminado”, especialmente o Capítulo V do Anexo Único;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal Iluminado”, os seguintes membros:
I – Representante do Departamento Municipal de Cultura:
Nome: Rosangela Aparecida de Melo
II – Representante do Fundo Social de Solidariedade:
Nome: Juliana Cristina da Silva Lopes
III – Representante do Departamento Municipal de Administração:
Nome: Simei Abel Furtado
IV – Representante do Conselho Municipal de Política Cultural:
Nome: Isabelle da Costa Barboza
Art. 2º A Comissão Julgadora terá as atribuições previstas no Decreto nº 2.451, de 27 de novembro de 2025, competindo-lhe avaliar e julgar as decorações inscritas no concurso, observando os critérios estabelecidos no regulamento.
Art. 3º A função de membro da Comissão Julgadora não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, não gerando vínculo empregatício, fiscal ou previdenciário com o Município de Alumínio.
Art. 4º Os membros ora designados não poderão participar do concurso, nos termos do regulamento.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de dezembro de 2025.
MARCOS LEANDRO DO NASCIMENTO
Diretor do Departamento Municipal de Cultura
Fonte: aluminio.sp.gov.br